Portaria SRRF08 nº 498, de 02 de abril de 2024 – RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF08 nº 498, de 02 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de 15/04/2024, Seção 1, págs. 72/82, onde se lê: "Art. 22. Esta Portaria entra em vigor…
Alckmin: Produção e exportação de válvula cardíaca a partir de tecido de porco é NIB
Alckmin participou de inauguração de ampliação da fábrica da Boston Scientific em Contagem (MG), que triplicará capacidade de produção e tem foco no mercado internacional. - Foto: VPR - Foto:…
Presidente do BC e o diretor de Regulação participarão de evento sobre os 500 dias da nova lei cambial no dia 8 de maio.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o diretor de Regulação, Otávio Damaso, participarão da abertura do seminário sobre os 500 dias da Lei de Câmbio e Capitais…
Lançamento da certificação fitossanitária eletrônica nesta quarta-feira (8)
Evento contará com a presença do ministro Carlos Fávaro. A solenidade ocorrerá às 16h, no auditório Moacyr Micheletto, na sede do Mapa. Lançamento da certificação fitossanitária eletrônica nesta quarta-feira (8)…
Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação nº 017/2024
Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que a partir de 07/05/2024 a NCM 3502.20.00 (Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite) fica…
Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – RETIFICAÇÃO
Na Resolução Gecex nº 584, de 29 de abril de 2024, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 84 do Diário Oficial da União,…
LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024
Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e…
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.672, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, §…
