Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL…

Secretário executivo do MDIC recebeu a vice-ministra de Indústria e Comércio vietnamita, Phan Thi Thang. Nesta terça-feira (27), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),…

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 30063011 Comunicamos que no dia de hoje, 27/08/2024, foi promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados…

Abertura de mercado no México para exportação de aves de exibição e reprodução Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 103ª abertura de mercado no ano, totalizando 181…

Ainda, na abertura do 11º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, ministro destacou a importância do insumo para a segurança nacional. Em São Paulo, Fávaro destaca ações do Governo Federal para alavancar…

Em reunião na Associação Comercial de São Paulo, ministro também evidenciou o crescimento da agropecuária brasileira. Em São Paulo, Fávaro destaca ações do Governo Federal para alavancar o agro brasileiro…

Na Portaria ALF/GRU nº 78, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 1, de 9 de agosto de 2024, Onde se lê:.........................…

No art. 1°, Tabela de Rotas Origem/Destino, do Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 42, de 29 de julho de 2024, publicado na Seção 1, pág. 75, do Diário Oficial da…

No Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 50, de 12 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024, Seção 1, pág. 76, Onde se lê: "Art. 1º. Fica alfandegado o…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, de acordo com o disposto no art. 158, § 2º, c/c art. 194 do Decreto nº 8.058, de…