Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das…

Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação, a habilitação, a execução e…

Nova regulamentação incentiva embarcações menos poluentes e pode reduzir fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores. Publicado em 16/07/2025 13h19 Atualizado em 16/07/2025…

Proposta foi apresentada durante Cúpula do Brics e em conferências de sustentabilidade na Espanha e na Alemanha Publicado em 16/07/2025 16h39 Atualizado em 16/07/2025 18h21 O Ministério da Fazenda (MF) discutiu, no âmbito…

Reunião comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin teve participação de Amazon, Coca Cola, GM e Caterpillar, entre outras. Publicado em 16/07/2025 19h47 Atualizado em 16/07/2025 20h09 O governo brasileiro recebeu o apoio de representantes…

Publicado em 16/07/2025 12h00 Atualizado em 16/07/2025 14h07 No contexto do anúncio por parte do Governo norte-americano da imposição de tarifas contra exportações de produtos brasileiros para os EUA, o Vice-Presidente e Ministro…

Mesa ocorreu na última terça-feira, 15, durante a 77ª SBPC, e reuniu economistas, jornalistas e professores para discutir o tema “Da Ordem Unipolar à Nova Era Multipolar”. Publicado em 16/07/2025 13h01 Atualizado…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE, no uso da…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9…