Diário da Legislação Aduaneira

Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de alfafa (Medicago sativa). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Encontro virtual será no dia 25/3, às 10h. Participe! AAnvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar os procedimentos de importação de cosméticos, saneantes e outros produtos como mamadeiras, bicos, chupetas…

Foram iniciadas tratativas para criar mais oportunidades para os produtores brasileiros em variados setores do agronegócio no mercado norte-americano. Reunião na U.S Chamber of Commerce Reunião na United States Trade…

Em relação às importações, houve crescimento de 8,8% na comparação entre as médias até a 3ª semana de março. A Balança Comercial registrou superávit de US$ 1,504 bilhão e corrente…

Comitiva brasileira, liderada pelo secretário de Economia Verde do MDIC, participa do 10º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, maior evento internacional sobre energia organizado anualmente pelo governo alemão. Com…

No G20, Brasil defende que preocupação legítima com meio ambiente venha acompanhada de transparência e parâmetros claros. Arelação entre comércio e sustentabilidade veio para ficar, mas a defesa ambiental não…

Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. Propostas serão recebidas até as 20h do dia 27 de março. No…

Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de26 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de palmeira (Dypsis leptocheilos). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bardana (Arctium lappa). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…