Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin visitou fábricas da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), e celebrou os recursos com foco em inovação e descarbonização; montadora produzirá chassis para ônibus…
Emissão do Certificado de Origem para produtos exportados entre países do bloco deixa de ser obrigatória; economia para exportadores pode chegar a R$ 10 milhões anualmente. O Regime de Origem…
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ISENÇÃO. NÃO-INCIDÊNCIA. INGRESSO DE DIVISAS. CARACTERIZAÇÃO. A isenção e a não incidência da Cofins sobre receitas decorrentes…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 161, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Assunto: Obrigações Acessórias TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. VALOR ADUANEIRO. COMPOSIÇÃO. GASTOS RELATIVOS À CARGA, À DESCARGA E AO MANUSEIO.…
MERCADORIAS: arames, pneus, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2024 às 08h até…
Extrato do sistema CCT pode ser utilizado como comprovante. Saiba como proceder. A Portaria Coana 127/2023, de 27 de junho de 2023, estabeleceu os parâmetros do Sistema de Controle de…
Com a nova abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 146ª expansão comercial em 51 países desde o ano passado. Em 2024, foram abertos 68 novos mercados em 29 países Abertura…
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 69ª abertura de mercado neste ano, totalizando 147 aberturas em 51 países desde o início de 2023 Abertura de mercado para peixes…
Evento acontece nesta sexta-feira (21), em Cáceres (MT) Em Mato Grosso, ministro Fávaro participa de plenária do projeto Rotas de Integração Sul-Americana Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Simone…
Dispõe sobre compartilhamento de competências relativas às atividades de controle aduaneiro na 10ª RF. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que…
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