RESOLUÇÃO GECEX Nº 611, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador- EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/ 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO instituída pela Portaria ALF/SDR nº 17 de 6 de maio de 2024, encarregada da seleção de peritos e entidades privadas para emissão de laudos periciais de…
PORTARIA ALF/STS Nº 181, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Altera a Portaria ALF/STS n° 143, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex na jurisdição da…
PORTARIA Nº 540, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2024 e estabelece suas normas. A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Sistemas nº 006/2024
Alteração nos headers da API Comunicamos que, conforme Notícia Siscomex Sistemas nº 002/2024, serão implementadas em 12/07/2024 (ambiente Treinamento) e 21/07/2024 (ambiente Produção) alterações na infraestrutura com a implantação do protocolo…
Anvisa participa de reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência das Américas
Encontro, realizado em Washington, na sede da OPAS, reúne grupo de reguladores avaliados com qualificação máxima. As Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência da Organização Pan-Americana da Saúde (ARNr/OPAS) estão reunidas, em Washington (EUA), desde quarta-feira (12/6), a fim…
Mapa altera procedimentos para emissão de certificação sanitária de pimenta-do-reino em grãos para União Europeia
A alteração adequa os procedimentos de acordo com a Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) e leva em consideração a análise de riscos e o histórico de interceptação de inconformidades e…
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – AVISO DELICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0002/2024
MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 18/09/2024 até às 21h00 do dia 25/09/2024 (horário oficial de Brasília). CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS:…
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a prestação de…
