Trata-se de etapa prevista no processo regulatório da revisão da RDC n. 81/2008. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na reunião do dia 15/05/2024, o Relatório de Análise de Impacto…
O prazo para participação vai até 11/7/2024. Está disponível desde 13/5/2024 o formulário para envio de contribuições para a Consulta Pública n.1252 de 3/5/2024, que trata da proposta de Resolução da…
Câmara de Comércio Exterior aprova medidas para enfrentamento às consequências econômicas das cheias no Rio Grande do Sul. Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz O Comitê…
Espanha, Dinamarca, Alemanha, Bélgica, Itália, Noruega, Reino Unido e Países Baixos conheceram a ferramenta digital brasileira de rastreabilidade agropecuária. Plataforma AgroBrasil+Sustentável é apresentada pelo Mapa a representantes de oito países…
Além dos compromissos com a Cosban, prevê agendas com investidores, líderes empresariais e autoridades dos governos dos dois países (Arábia Saudita e China). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…
Apresentação completa sobre a DUIMP, pelo Auditor Fiscal Rodrigo Salles NascimentoLink para perguntas: 31ª COLFAC Viracopos - Receita Federal apresenta Declaração Única de Importação (DUIMP) (office.com)
Estabelece procedimento para a entrega de veículos estrangeiros importados por pessoa física no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande (ALF/RGE). O DELEGADO DA…
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 e 17 da Lei nº 13.988,…
Declara alfandegada a instalação portuária TPS - Terminal Portuário de Salvador, administrada pela Intermarítima Portos e Logística S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FEDERAL DO…
Inclusão de produto em LPCO do Mapa. Comunicamos que a partir de 24/05/2024 a NCM 0306.31.00 (Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)) fica incluída nos modelos de LPCO “Certificação…
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