MDIC e embaixadora brasileira nos EUA debatem potencialidades do Brasil e parceria estratégica na cadeia de suprimentos do setor. Brasil e Estados Unidos devem iniciar conversas para ampliar a cooperação…
Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em 31 de maio. A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira…
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. A partir de 2023, a Receita Federal tem divulgado em seu Portal na internet, com destaque e transparência,…
Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado…
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio de módulo complementar do OEA-Integrado. O SECRETÁRIO ESPECIAL…
Alfandega o Recinto que menciona e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 87, de 12 de agosto de 2011 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª…
Produtos com ação repelente ou antimicrobiana deverão ter registro na Agência. Tintas e vernizes para uso imobiliário (em paredes) que tenham ação saneante deverão ter registro na Anvisa. A medida…
Ao lado do presidente Lula, o ministro Fávaro participou da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Minas Gerais. Previsão é fornecer 15% da produção nacionalCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…
Lula e Alckmin participam de inauguração, no Triângulo Mineiro, que terá investimento de US$ 1 bilhão da EuroChem e produção de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados. Ovice-presidente e…
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS. EXCLUSÃO DO ICMS. Desde que observada a legislação pertinente, em relação aos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep decorrentes de…
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