RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 853, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Altera e prorroga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…
SOLUÇÕES DE CONSULTAS Nº 98.006 / 98.007 / 98.008 / 98.009 / 98.010 / 98.017 / 98.018 / 98.022 / 98.036 / 98.037 / 98.039 / 98.040 / 98.049 /
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.40.00 Mercadoria: Aditivo preparado para argamassas e concretos constituído…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…
Ampliação do acesso da cachaça brasileira ao mercado australiano – nota conjunta MRE/MAPA
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio feito pelo governo australiano, no último dia 19 de março, acerca da flexibilização de norma alfandegária que limitava a entrada de cachaça…
Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre investem em modernização e desburocratização de processos
Equipes da empresa Portos RS, responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do estado do Rio Grande do Sul, participaram de cursos de capacitação sobre o sistema…
MCTI e União Europeia discutem desafios da Economia Digital
Temas como inteligência artificial, semicondutores e computadores de alta performance estiveram no centro do debate. Crédito da foto: Shizuo Alves/ MCOm O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou,…
Brasil discute oportunidades de expansão dos negócios com a China
Em junho, delegação de representantes do governo e do setor produtivo, chefiada por Geraldo Alckmin, participará da reunião da COSBAN, na China. Em preparação para a VII Sessão Plenária da…
MDIC inicia investigação de dumping contra fibras de poliéster da Ásia
Procedimento vai apurar ocorrência de prática desleal para produtos originários de China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia. ASecretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC)…
CIRCULAR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
