PORTARIA DE PESSOAL SUANA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 357 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Declara alfandegada a Instalação Portuária Braskem, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…
Greve: aduanas intensificarão operação-padrão para pressionar governo
Os Auditores-Fiscais intensificarão a operação-padrão nas aduanas, ampliando a visibilidade da greve por tempo indeterminado iniciada no dia 26 de novembro. A estratégia foi discutida durante a reunião realizada, na…
EDITAL | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional - SINDICOMIS, com sede no Estado de São Paulo, registrado no…
BALANÇA COMERCIAL DE 2024 | Marca histórica do agronegócio brasileiro destaca protagonismo na segurança alimentar global
Crescimento em setores estratégicos e diversificação de mercados consolidam o país como fornecedor global de alimentos, fibras e energia. Publicado em 08/01/2025 11h16 Atualizado em 08/01/2025 11h51 Segunda melhor marca histórica do agronegócio…
Agenda da greve inclui reuniões setoriais e caravanas
A primeira semana de janeiro será marcada pela retomada das reuniões setoriais com foco no fortalecimento da greve por tempo indeterminado iniciada em novembro. O Comando Nacional de Mobilização (CNM)…
EDITAL | CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2025
O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comércio Internacional - SINDICOMIS, com sede no Estado de São Paulo, registrado no…
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 507, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições, conforme competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, incisos I e II, da Portaria MF nº…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 72/2021. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
Consulta pública | Aberta CP sobre listas de substâncias restritas e proibidas em produtos de higiene, perfumes e cosméticos
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. Participe. Publicado em 07/01/2025 15h27 A Anvisa abriu duas consultas públicas sobre as Listas de substâncias restritas e proibidas…