Ministro vê investimentos e concessões de canais portuários como necessários para país acompanhar crescimento, especialmente após acordo Mercosul/União Europeia. Publicado em 07/01/2025 16h26 Atualizado em 07/01/2025 19h00 Ministro afirmou que para se preparar…
Decisão vietnamita pelo fim da exigência do certificado sanitário abre novas oportunidades para o couro brasileiro no mercado asiático. Publicado em 07/01/2025 19h12 Atualizado em 07/01/2025 19h35 Vietnã abre caminho para facilitação do…
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para proibir a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, ressalvados os casos que especifica.…
Substância análoga à maconha foi encontrada em fundo falso de caminhão que tentava cruzar para o lado brasileiro. Publicado em 06/01/2025 16h23 Na tarde desta sexta-feira, 3 de janeiro, servidores da…
Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. Publicado em 06/01/2025 14h08 Atualizado em 06/01/2025 15h52 A Receita Federal, após processar sugestões recebidas em consulta pública, atualizou…
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro. Publicado em 06/01/2025 10h44 A Anvisa abriu uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários…
Publicado em 06/01/2025 12h25 No exercício da presidência pro tempore brasileira do BRICS, que teve início em 1º de janeiro e se estenderá até 31 de dezembro de 2025, o governo…
Brasil fechou o ano de 2024 com US$ 337 bi em exportações e crescimento de 3,3% na corrente de comércio, que chegou a US$ 599,5 bi. O superávit chegou a…
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de…
Alfandega a instalação portuária que menciona. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…