Dispõe sobre o Manual de preenchimento do Registro de Transações com Commodities, versão 2.0. O COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E ESTUDOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II…
A Receita Federal alerta sobre a existência de sites que simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas, utilizando de forma indevida o logotipo da instituição. Publicado em 03/01/2025 07h35 Atualizado em 03/01/2025 10h37…
Segundo o chefe da Assessoria Internacional do MCTI, debates sobre mudanças climáticas, oceano e energias renováveis confirmam o protagonismo internacional do MCTI. Publicado em 03/01/2025 09h50 Crédito: Alex Pazzuelo/Secom AM As…
Fonte: https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:7275934521282211840/DUIMP 2025 - DIVULGADO APENAS O CRONOGRAMA DOS ANUENTES, CONFIRMANDO QUE EM JANEIRO NÃO TEREMOS NOVIDADES NO DESLIGAMENTO DO SISCOMEX LI/DIAssim, para saber o que acontecerá em relação ao…
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em…
Licitações Agendadas: PE90458/24-DLC. PA13365/24 menor preço visando RP de hortifrutigranjeiros Abertura: 16/01/25 9h. PE90459/24-DLC. PA12338/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis, lenço umedecido e outros…
Despacho de 2 de janeiro de 2025 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO da Secretaria de Relações do Trabalho, tendo em vista o término do prazo de 180…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…
Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1262/24 e da Lei 15079/24. Publicado…