Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência. Saiba mais.ia Publicado em 02/01/2025 16h31 A Anvisa publicou a Portaria nº 1.644,…
Desde o início da atual gestão do presidente Lula, em 2023, foram abertos 303 novos mercados em 62 países. Publicado em 02/01/2025 16h30 Abertura de mercado no Vietnã para peles salgadas…
Prorrogação do PACIC contribui para o fortalecimento do fluxo comercial entre os dois países. Publicado em 02/01/2025 10h29 Mapa celebra renovação do PACIC e reforça parceria com o México para exportação…
Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação. Publicado em 02/01/2025 07h25 Atualizado em 02/01/2025 10h27 Comunicamos que, desde 27 de outubro de 2024, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT)…
Após redução no superavit da balança de 2024, especialistas esperam recuperação das exportações neste novo ano e apontam oportunidades e incertezas para o país. Entidade projeta um câmbio oscilante entre…
Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES SUBSTITUTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das…
Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…
Altera a Portaria RFB nº 1.215, de 23 de julho de 2020, que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A…
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do…