Diário da Legislação Aduaneira

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudasin vitrodeDavalliaspp. de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes deExacumspp. de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe…

Estabelece os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes de Gergelim do Estado de Israel. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições…

Apreensão no Aeroporto de Viracopos ocorreu em carga única de exportação. No dia 4 de dezembro, a Receita Federal interceptou mais de 42 kg de cocaína escondidos em uma carga…

Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube. - Foto: Lazaro William de Assis Silva A Receita…

O ADI nº 5/2024 dispõe sobre o alcance da expressão “Pão do tipo comum”, constante de códigos específicos da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (Tipi). Está publicado…

Implementação da resolução da OMS sobre o assunto tem a liderança do Brasil nas Américas. Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (Foto: divulgação/CNS) O Conselho Nacional de Saúde…

A concessão, uma das principais iniciativas do Planejamento do Mpor, prevê investimento de R$1,07 bilhão e promete fortalecer a infraestrutura portuária. A primeira concessão de um canal de acesso de…

Segundo dia da 66ª Reunião da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe teve acordos da região aprovados em torno dos direitos das…

No ano, a exportações somam US$ 312,3 bi e importações atingem US$ 242,4 bi, com superavit de US$ 69,9 biCompartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para…