Diário da Legislação Aduaneira

Números reforçam o status de mais importante centro logístico de comércio exterior para operações realizadas por via rodoviária da América Latina.. Publicado em 30/01/2025 15h04 O Porto Seco de Foz do…

Cancelamento de Registro de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO - SACIT/ ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do…

Exclui do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia…

No Ato Declaratório Executivo ALF/RJO Nº 50, de 5 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 251, de 31/12/2024, Seção 1, página 1096, onde se lê: "Art 4º A…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do…

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-311/DPC (Mod.1). O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n°…

Ministro Silvio Costa Filho e secretários receberam representantes dos portos durante mês de janeiro para acompanhar ações que serão feitas ao longo do ano. Publicado em 29/01/2025 16h36 Secretários Alex Ávila…

O início dos trabalhos em mais uma Câmara Recursal aumentará a celeridade no julgamento da penalidade de perdimento de mercadorias, veículos e moedas. Publicado em 29/01/2025 08h11 Em 27 de janeiro…

Representantes dos dois países se reuniram no MDIC para avançar em discussões sobre iniciativas em prol da maior aproximação entre as economias. Integração produtiva também ganhou destaque. Publicado em 29/01/2025 09h59 Atualizado…