Diário da Legislação Aduaneira

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes do Mercosul para a importação de sêmen bovino e bubalino congelado e o modelo de Certificado Veterinário Internacional, aprovados…

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os requisitos fitossanitários para Citrus spp. (cítricos, fruta fresca) segundo país de destino e origem para os estados partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC…

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a…

Os dados referem-se às atividades na Ponte Internacional da Amizade (PIA). Publicado em 22/01/2025 09h11 A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu divulgou o balanço das atividades desenvolvidas no…

Em sua 3ª fase, o projeto terá atividades de intercâmbio técnico bilateral até março 2028. Publicado em 22/01/2025 11h04 A Anvisa e a Agência Dinamarquesa de Medicamentos (DKMA, na sigla em…

O navio registrou mais de 2% de casos em passageiros, atendendo ao critério para definição de surto. Publicado em 22/01/2025 10h36 Atualizado em 22/01/2025 10h38 Por meio do monitoramento diário de casos de…

Publicado em 22/01/2025 17h42 Atualizado em 22/01/2025 17h45 O governo brasileiro designou o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, para a função de negociador-chefe…

Reunião com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte teve o objetivo de acompanhar os projetos em desenvolvimento pela autoridade portuária. Publicado em 22/01/2025 19h55 - Foto: Vosmar Rosa O…

Obras de requalificação do sítio aeroportuário deve alavancar o transporte de carga e o turismo de lazer na segunda maior cidade do Paraná. Publicado em 22/01/2025 13h40 Nova estrutura vai proporcionar…

Em Davos, Alexandre Silveira ressaltou o potencial brasileiro em liderar a transição energética mundial. Publicado em 22/01/2025 07h21 Foto: Divulgação/MME A Lei do Combustível do Futuro ganhou destaque internacional durante o…