Secretário executivo do MDIC discutiu com a diretora da OMC temas como acordos em relação a pesca e agricultura, temas relacionados aos acordos de facilitação de investimentos e a relevância…
As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera…
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho de 2024, publicada no…
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº…
Altera a Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre…
E 15 DE JULHO DE 2024 Voltar Compartilhe: VERSÃO CERTIFICADA DIÁRIO COMPLETO IMPRESSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional…
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de…
Secretário executivo do MDIC acompanha reunião do B7 e faz reuniões bilaterais na manhã desta terça-feira - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC O Brasil…
Para setor, os recursos a serem investidos reforçam a confiança da indústria de alimentos no Brasil; segmento diz que país é “supermercado do mundo” Em reunião com o presidente da…
Representando o governo brasileiro, secretário executivo do MDIC defende valores ambientais e sociais para combater efeitos de crises geopolíticas e concentração de manufatura. - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC -…
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