Nesta segunda e terça-feira, o GT de Comércio e Investimento realiza reunião técnica; na quinta-feira, ocorre a reunião de ministros de Comércio do G20, As reuniões serão no prédio do…
Fazem parte do projeto o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão…
No ano, as exportações totalizam US$ 274,5 bi e as importações US$ 212,1 bi, com saldo positivo de US$ 62,4 bi. As exportações brasileiras atingiram a marca de US$ 274,5…
Conquista é fruto direto da missão oficial brasileira realizada pelo Mapa em abril de deste ano. Governo de Marrocos concede isenção total de impostos para importação de carne bovina e…
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcançou sua 184ª abertura neste ano, totalizando 262 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na Arábia Saudita para…
Registro de Duimp para admissão de bens no Repetro. Esclarecemos que a expressão "um item para cada bem" constante da alínea “a” do inciso II do artigo 39-A da Instrução…
Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para tratar de critérios para qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou…
Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou dele procedente. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,…
Habilita Empresa ao Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado - DAF O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR, no uso das atribuições que lhe conferem…
Altera o ADE SRRF06 nº 5, de 10 de setembro de 2018, publicado no DOU de 12 de setembro de 2018, que trata do Licenciamento e do Alfandegamento do Centro…
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