Diário da Legislação Aduaneira

Ministério destaca ações em portos, aeroportos e hidrovias para os próximos dois anos e prevê como resultado a melhoria das condições de vida do brasileiro Publicado em 20/01/2025 19h06 Reunião ministerial…

Com investimento de R$ 350 milhões, terminal paranaense deverá ser um dos principais hubs aeroportuários do Brasil. Publicado em 20/01/2025 15h41 Nesta terça-feira (21), serão entregues as obras de modernização e…

Somente na 3 ª semana, registrou-se um superávit de US$ 1,4 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,4 bi e importações de US$ 5,1 bi. Publicado em 20/01/2025 15h09…

Iniciativa é direcionada à seleção de jovens negros(as) e mulheres de 17 a 29 anos, que buscam dar os primeiros passos na área, e aumentar oportunidades de trabalho e renda.…

Operação-padrão em Uruguaiana Desembaraço zero em todas as zonas primárias – exceto de cargas vivas, perecíveis e medicamentos -, operação-padrão nas bagagens dos aeroportos, caravanas às principais unidades aduaneiras, webinar…

Em greve por tempo indeterminado desde o dia 26 de novembro, os Auditores-Fiscais da Receita Federal realizarão, entre os dias 20 e 24 de janeiro, a Semana da Mobilização Total.…

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas no art. 340 do Regimento Interno da Secretaria da…

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Portuários e Atividades Correlatas - NORMAM 32/DPC para as Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo…

Altera a Portaria RFB nº 2.045, de 20 de dezembro de 2018, que aprova os modelos do conjunto de identificação funcional e de distintivos de uso ostensivo, destinados à identificação…