Mercado aberto O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pela autoridade sanitária da Nigéria, da autorização para que o Brasil exporte bovinos e bubalinos vivos para reprodução, bem como…
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o…
Aprova mandato negociador para negociação de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Emirados Árabes Unidos, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a comércio. O CONSELHO ESTRATÉGICO DA…
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO,…
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
Assunto: Processo Administrativo Fiscal DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. RECOF-SPED. REGISTRO DA DI. Não é possível que, no registro da declaração de saída de entreposto industrial, seja prestada informação diferente daquela em…
Prazo para participação será aberto em 1º de julho.7 A Anvisa quer conhecer melhor os mecanismos e formas atualmente adotadas para importação de produtos fumígenos derivados do tabaco. A Consulta…
A Bolsa de Valores de Londres lança o primeiro bond sustentável brasileiro. As emissões externas contribuem para diversificar a base de investidores no país. A Bolsa de Valores de Londres…
Representante do Ministério da Fazenda apresentou, no Brazil Forum UK, as últimas ações do governo para promover transição energética justa e sustentável. A importância da transição energética justa e como…
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