CIRCULAR Nº 53, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
DELIBERAÇÃO DG Nº 86-ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, e pelo…
BALANÇA COMERCIAL | Corrente de Comércio fecha 1° semana de outubro em US$ 10bi, alta de 5,8%
No ano, as exportações totalizam US$ 261 bi e as importações, US$ 200,8 bi, com saldo positivo de US$ 60,1 bi e corrente de comércio de US$ 461,9 bi. Na…
DIA MUNDIAL DO ALGODÃO | Conheça características da produção de algodão no Brasil
Atualmente, o Brasil é o maior exportador do mundo e o terceiro maior produtor. Conheça características da produção de algodão no Brasil Nesta segunda-feira (7), celebram-se cinco anos do Dia…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação n° 065/2024
Alteração no tratamento administrativo dos Correios. Comunicamos que as importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo indicados, a partir de 15/10/2024, passarão a requerer…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 064/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Comunicamos que a partir de 14/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Resolução ANM Nº 181, DE 3 DE outubro DE 2024
Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração (mecanismo internacional de certificação de origem de diamantes brutos destinados à exportação e à importação A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE…
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 88, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 30, inciso III, da Portaria…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 37, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Alfandegamento de instalações portuárias no Porto Organizado de Itajaí/SC. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição prevista no inciso I do artigo…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Amplia o alfandegamento de instalação destinada à movimentação de granéis líquidos O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II…
