12ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos, nesta sexta-feira, discutiu negociação de acordos com impacto em investimentos, alinhamento à NIB e ampliação de debate sobre conduta empresarial responsável no âmbito…
Subdelegação de Competência. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8a REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento…
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37,…
12ª reunião do Comitê Nacional de Investimentos, nesta sexta-feira, discutiu negociação de acordos com impacto em investimentos, alinhamento à NIB e ampliação de debate sobre conduta empresarial responsável no âmbito…
O secretário-Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Fabio Pucci, apresentou, na terça-feira (11), em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, um panorama sobre a…
Sete acordos de cooperação foram assinados na 54ª Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados. Foto: Janary Damacena/MS Durante dois dias a cidade de Assunção, no Paraguai,…
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (218PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do…
Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (219PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
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