Diário da Legislação Aduaneira

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos de frésia de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que…

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

A iniciativa visa acelerar melhorias no setor portuário por meio da colaboração entre os setores público e privado, com ciclos anuais para aperfeiçoar contratos e implementar inovações. MPor apresenta Grupos…

Publicado em conjunto pelo MME, MDIC e Fazenda, texto reduz prazo de depreciação de 20 para 2 anos, amplia competitividade e promove conteúdo local na construção naval no país. -…

No ano, exportações chegam US$ 293,1 bi e importações a US$ 227,6 bi, com superavit de US$ 65,5 bi. De janeiro até a segunda semana de novembro de 2024, a…

Entre os itens que terão tarifa zerada, estão medicamentos contra o câncer e insumos para produção de pás eólicas. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex)…

País é o 14º maior destino dos produtos agropecuários brasileiros. Missão do Mapa na Índia Missão do Mapa na Índia Missão do Mapa na Índia Missão do Mapa na Índia…