O PRESIDENTE DA COMISSÃO instituída pela Portaria ALF/SDR nº 17 de 6 de maio de 2024, encarregada da seleção de peritos e entidades privadas para emissão de laudos periciais de…
Altera a Portaria ALF/STS n° 143, de 18 de agosto de 2023, que dispõe sobre a habilitação de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex na jurisdição da…
Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2024 e estabelece suas normas. A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,…
Alteração nos headers da API Comunicamos que, conforme Notícia Siscomex Sistemas nº 002/2024, serão implementadas em 12/07/2024 (ambiente Treinamento) e 21/07/2024 (ambiente Produção) alterações na infraestrutura com a implantação do protocolo…
Encontro, realizado em Washington, na sede da OPAS, reúne grupo de reguladores avaliados com qualificação máxima. As Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência da Organização Pan-Americana da Saúde (ARNr/OPAS) estão reunidas, em Washington (EUA), desde quarta-feira (12/6), a fim…
A alteração adequa os procedimentos de acordo com a Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) e leva em consideração a análise de riscos e o histórico de interceptação de inconformidades e…
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 18/09/2024 até às 21h00 do dia 25/09/2024 (horário oficial de Brasília). CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS:…
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a prestação de…
Primeira reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) contou com autoridades de diversos estados; 22 estados já aderiram à política. Com o objetivo de impulsionar a…
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