NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 061/2024
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção…
Cooperação internacional | Anvisa e FDA assinam Acordo de Confidencialidade
O documento foi assinado para facilitar o intercâmbio de informações sobre medicamentos regulados em fases pré-mercado e pós-mercado. Nesta segunda-feira (30/9), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assinou um compromisso…
PORTARIA RFB Nº 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,…
PORTARIA RFB Nº 466, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o projeto Receita Soluciona. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da…
PORTARIA ALF/ITJ Nº 63, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o artigo 4º da Portaria ALF/ITJ nº 38, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a informação e a verificação de integridade dos dispositivos de segurança aplicados…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 35, de 26 de setembro de 2024
Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 34, de 26 de setembro de 2024
Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 80, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIl, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 69, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Suspende os efeitos dos Atos Declaratórios Executivos SRRF08 n°s 55 e 56, ambos de 04/09/2024, enquanto pendentes de análise os recursos administrativos interpostos nos autos dos processos administrativos nº 11128.721189/2017-12…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
