Diário da Legislação Aduaneira

Operações ocorreram de forma conjunta com Receita Federal, Polícia Federal e IbamaCompartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 31/10/2024 17h52 Mapa fecha…

Material veio dos Estados Unidos e representa risco de entrada de pragas no país; 100% do material passou a ser inspecionado em Jacareí. Mapa intercepta paletes de madeira importados sem…

Nos últimos 31 dias, foram abertas 34 oportunidades em 12 países, quase igualando as 35 aberturas de todo o ano de 2019Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para…

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 192ª abertura neste ano, totalizando 270 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por…

Atualmente, o Brasil possui 29 adidos agrícolas designados junto às representações diplomáticas no exterior, e esse número está sendo ampliado para 40. Curso no Instituto Rio Branco prepara novos adidos…

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno, e pelo…

Declara alfandegada a Instalação Portuária de Uso Público administrada pela empresa Terminal Graneleiro S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO…

Dispõe sobre a Guia de Recolhimento da União (GRU), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que foram conferidas à Secretaria do Tesouro Nacional…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…