Em 2024, já foram abertos 46 mercados em 27 países, totalizando 124 novos mercados em 51 países desde o início do terceiro mandato do Presidente LulaC.4 Abertura de mercados no…
Ministro Pedro Murilo Ortega Terra, Diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia Central, conduzirá briefing à imprensa sobre a viagem do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
- Foto: Gabriel Lemes Durante o seminário “Encontros 200 anos de amizade Brasil-Estados Unidos”, nesta terça-feira (28), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da…
Estabelece medidas a serem adotadas durante o período de restrição, objetivando evitar a descontinuidade dos serviços de metrologia legal, de avaliação da conformidade e de acreditação disponibilizados ao Estado do…
Altera a Portaria ALF/SPO nº 13/2021, que versa sobre a verificação remota de mercadorias e outros procedimentos correlatos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho…
Assunto: Obrigações Acessórias IMPORTAÇÃO. CONHECIMENTO DE CARGA. É possível que a via do conhecimento de carga seja assinada por procurador, inclusive quando domiciliado no País, desde que legalmente constituído e…
Estabelece as cotas de exportação para o ano de 2024 e dá publicidade às cotas para o ano de 2023 para os elementos de interesse para a energia nuclear berílio,…
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