Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que…
Altera a Portaria Inmetro n.º 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para…
Institui, no âmbito da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que…
O texto normativo foi alterado apenas para ajustes de forma, no âmbito do processo de revisão e consolidação de normas previsto no Decreto 12.002/2024. A Anvisa republicou a norma que…
Mudanças no sistema Solicita entram em vigor no próximo dia 1º de outubro. Apartir da próxima terça-feira (1º/10), o formulário utilizado no sistema Solicita para importação de produtos derivados de Cannabis por remessa expressa…
Medicamentos, produtos derivados de Cannabis, produtos biológicos e radiofármacos estão na lista. Usuários que utilizam o peticionamento de serviços relacionados à notificação e ao registro de medicamentos, produtos derivados de Cannabis,…
Comunicado conjunto à imprensa emitido por ocasião da 50ª Reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha sobre o tema da Cooperação Bilateral em Cadeias de Valor de Minerais Críticos…
Empreendimento tem investimento de R$ 1,3 bilhão e previsão de geração de mais de 2 mil empregos diretos. Porto Meridional de Arroio do Sal é um empreendimento estratégico localizado na…
Em São Paulo, ministro celebrou anúncio de R$ 14,7 bilhões de investimentos da empresa no Brasil para infraestrutura de nuvem e inteligência artificial. Foto : Cadu Gomes/VPR Foto : Cadu…
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Daniel Almeida Filho, representa a ministra Luciana Santos no encontro realizado em Moscou. Divulgação/BRICS Moscou, na Rússia, recebe nesta quinta e sexta-feira (26 e…
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