RESOLUÇÃO CZPE/MDIC Nº 73, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a proposta da criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro. O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO…
REGULAÇÃO | Anvisa participa da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA)
Evento organizado pela OMS aconteceu em Nova Délhi. A Anvisa participou, nesta semana (14 a 18/10), da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Conference of Drug Regulatory…
WEBINAR | Governo brasileiro e entidades parceiras esclarecem sobre a chamada pública de hubs de hidrogênio para a descarbonização da indústria
Setor industrial brasileiro pode solicitar contar com parte dos R$6 bilhões em investimentos por meio da iniciativa do Climate Investment Funds (CIF). Arte MME Os ministérios de Minas e Energia…
DESENVOLVIMENTO | Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo. O governo anunciou nesta sexta-feira (18/10), durante evento que marcou o lançamento do programa Acredita,…
EMPREENDEDORISMO | ‘Acredita Exportação’ impulsiona micro e pequenas empresas no mercado externo
Novo programa eleva devolução de resíduo tributário para MPEs, dando mais competitividade e fluxo de caixa a empreendedores. Foto : Cadu Gomes/VPR O pacote de medidas para fortalecimento de micro…
Suframa | Conselho da Zona Franca aprova 53 projetos com geração de 1.715 novos empregos
Empreendimentos aprovados na 316ª reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS) terão investimento de R$ 848 milhões. O Conselho de Administração da Suframa (CAS)…
PISCICULTURA | Mapa anuncia fim da exigência de CSI para exportação de pescados aos EUA
Essa mudança simplifica e fortalece o comércio internacional de pescados, reduzindo a burocracia para exportadores e promovendo maior competitividade no mercado norte-americano. Mapa anuncia fim da exigência de CSI para…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação n° 034/2024
Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que em 11/10/2024 a NCM 2922.41.10 (Lisina) foi incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e…
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de anuência para importação, estabelecido por meio da Portaria n.º 161, de 13 de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 85, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA SACIT/ALF/CURITIBA,…
