LEI Nº 14.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à…
REUNIÃO MINISTERIAL | Abertura oficial do G20 Agro será nesta quinta-feira
Cerimônia marca início das reuniões entre os ministros de Agricultura das maiores economias do mundo. Abertura oficial do G20 Agro será nesta quinta-feira Após dois dias de reuniões técnicas, a…
RELAÇÕES EXTERIORES | Em reunião bilateral, Brasil e China discutem sincronia na tecnologia agrícola
Encontro entre os ministros Carlos Fávaro e Ma Youxiang também debateu oportunidades nas relações comerciais entre os países. Em reunião bilateral, Brasil e China discutem sincronia na tecnologia agrícola O…
BILATERAIS | “Estamos em um ambiente de grandes oportunidades para oagro mundial”, destaca o ministro Fávaro em reunião com o ministro da Espanha
O encontro faz parte das reuniões bilaterais entre ministros de estados dos países participantes do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20. "Estamos em um ambiente de grandes oportunidades para…
BILATERAIS | Fávaro destaca que preservar e produzir não são oposto durante bilateral com Alemanha
Encontro com representantes do Ministério da Alimentação e Agricultura do ministério alemão, ocorreu durante o GT da Agricultura do G20 Fávaro destaca que preservar e produzir não são opostos durante…
PROTEÇÃO AMBIENTAL | Ministro Carlos Fávaro entrega carta à União Europeia em reunião bilateral
Incentivo à produção sustentável e rigor no combate aos crimes ambientais são prioridades do Governo Brasileiro. Ministro Carlos Fávaro entrega carta à União Europeia em reunião bilateral Ministro Carlos Fávaro…
MISSÃO 4 – NOVA INDÚSTRIA BRASIL | Nova lei alavanca investimento privado de R$ 24,8 bi para exportação de chips “Made in Brazil”
Fábricas brasileiras de semicondutores estão se estruturando para entrar nas cadeias globais de tecnologia de ponta, Recursos privados serão voltados a pesquisa e desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva e expansão…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 055/2024
Exclusão de órgão anuente no Siscomex Comunicamos que, a partir de 13/09/2024, as importações dos produtos listados abaixo deixam de exigir licenciamento por parte da Agência Nacional do Cinema (Ancine):…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 nº 30, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Ampliação do alfandegamento de instalações portuárias localizadas em área contígua ao Porto Organizado de Paranaguá. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência…
