Diário da Legislação Aduaneira

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido na Lei 14.740/23. AReceita Federal alerta aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas para que estejam atentos ao…

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art.…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de kudzu (Pueraria phaseoloides)com origem do Peru. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das…

O documento foi assinado nesta quinta-feira (21/3), na capital paraguaia, Assunção. AAnvisa assinou o primeiro Memorando de Entendimento com a Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa). O documento,…

CONCURSO PÚBLICO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, faz saber que estarão abertas as inscrições para Concurso Público, regido por este Edital, para provimento dos cargos…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de limonium. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de cravina (Dianthus). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…