Diário da Legislação Aduaneira

Corrente comercial chega a US$ 189,9 bilhões no quadrimestre, aumento de 4,2% sobre igual período de 2023. Publicado em 08/05/2024 16h12 Atualizado em 08/05/2024 16h16 As exportações brasileiras bateram o recorde para o…

Jornalistas que forem acompanhar a missão ou fazer cobertura devem se cadastrar. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, viaja para China e Arábia Saudita,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º…

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…

Regulamenta o acesso às informações de importação e exportação, constantes da Declaração Única de Exportação - DU-E e da Declaração Única de Importação - Duimp, de bens e serviços sujeitos…

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES.…

Dispõe sobre os procedimentos de arrecadação da receita proveniente da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA…

Disciplina o procedimento de entrada e saída nos terminais alfandegados ou autorizados de veículos ferroviários vazios ("en lastre") no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em…

Alfandega o Centro de Remessas Postais Internacionais em Valinhos e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 50, de 28 de julho de 2021 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL…