Assunto: Regimes Aduaneiros REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE LOJA FRANCA EM FRONTEIRA TERRESTRE. PRODUTOS IMPORTADOS POR TERCEIROS E REMETIDOS PELO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR PARA LOJA FRANCA. ISENÇÃO DE IPI. Equipara-se a industrial…
O evento contou com a participação de doze jurisdições representadas pelas autoridades reguladoras, além de suas respectivas associações de indústrias de cosméticos. No período de 9 a 11 de julho,…
O Banco Central (BC) decidiu elevar de US$300 mil para US$500 mil o limite das operações de câmbio realizadas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de…
Brasil é o primeiro país a receber apoio do Acelerador de Transição Industrial (ITA) para descarbonização da indústria. O Brasil será o primeiro país a receber a parceria do Acelerador…
Secretário executivo do MDIC discutiu com a diretora da OMC temas como acordos em relação a pesca e agricultura, temas relacionados aos acordos de facilitação de investimentos e a relevância…
As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera…
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho de 2024, publicada no…
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº…
Altera a Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre…
E 15 DE JULHO DE 2024 Voltar Compartilhe: VERSÃO CERTIFICADA DIÁRIO COMPLETO IMPRESSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional…
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