Diário da Legislação Aduaneira

Fórum Empresarial Colômbia-Brasil reúne mais de 500 empresários de lado a lado para impulsionar exportações e investimentos Nessa quarta-feira (17/04), em Bogotá, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e…

Altera a Portaria IRF/PXR nº 2, de 10 de julho de 2009, que instituiu o Regulamento da Zona Primária em Porto Xavier. O INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM…

Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF09 nº 3, de 4 de março de 2022, que trata do alfandegamento do Terminal de Carga Aérea do Aeroporto de Joinville/SC. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA…

Com a recente abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 106ª expansão comercial em 50 países desde o início do ano passado. Abertura de mercado na Coreia do Sul para exportação…

Secretário executivo do MDIC acompanha presidente brasileiro em encontro com presidente colombiano Gustavo Petro e intensa jornada pró-exportação Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva, o secretário executivo do Ministério do…

Seminário que terá também a participação da Receita Federal acontece nesta quarta-feira (17/4) na Fiesp Ocombate às importações ilegais é o tema de seminário que acontece na manhã desta quarta-feira…

Fernando Haddad afirmou que o sistema tributário brasileiro “estará entre os dez melhores do mundo” Ministro Haddad apresentou a Reforma Tributária recentemente aprovada no Brasil à Câmara de Comércio dos…

Altera a Portaria SUROC nº 5, de 29 de fevereiro de 2024, que divulga a relação de aspectos acordados em âmbito bilateral e multilateral relacionados às autorizações de que trata…

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 359 e o inciso III do artigo…

No último ano, o Brasil foi o principal fornecedor de produtos agrícolas para Angola. Missão do Mapa na África busca o desenvolvimento da agricultura e pecuária no país Missão do…