Diário da Legislação Aduaneira

Assunto: Imposto sobre a Importação - II IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. VALOR ADUANEIRO. GASTOS COM CARGA, DESCARGA E MANUSEIO. CAPATAZIA. Os gastos com capatazia na origem (THC) incorrem fora do território…

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre a exclusão de multas, o cancelamento de representação fiscal para fins penais e a…

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa Comunicamos que a partir de 28/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na…

Ministro Fávaro recebeu ministro da Agricultura do país asiático para dialogarem sobre a relação comercial entre ambos os países. Brasil e Malásia realizam reunião para ampliar as relações técnicas e…

Quantidade supera o recorde de novas expansões para produtos agrícolas no comércio internacional em um único ano, de acordo com os registros da série histórica. Desde o início de 2023,…

Novas fábricas devem gerar 36 mil empregos durante obras de construção e outros 7,3 mil após entrada em operação das unidades. - Foto: Foto: Valdenio Vieira/SEAUD A indústria de papel…

A elaboração do Plano de promoção das exportações em Pernambuco está sendo realizada de maneira colaborativa pelo governo federal, entidades participantes da rede PNCE e vários atores locais. OMinistério do…

Brasil Semicon investe em toda a cadeia produtiva do setor e dá mais competitividade aos chips fabricados no país. O plenário do Senado aprovou quarta terça-feira (21/8) projeto de lei…

Na Circular SECEX nº 42, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 19 de agosto de 2024, Edição 159, Seção 1, página…