PORTARIA SECEX Nº 302, DE 5 DE MARÇO DE 2024
- Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex…
LEILÃO | Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí | RETIFICAÇÃO
Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024 – MERCADORIAS: refletores e acessórios. No aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024,…
SOLUÇÕES DE CONSULTA
Assunto: Classificação de Mercadorias NR: Impacta sobre os códigos 0811.90.00 ; 1806.90.00 ; 1901.90.90 ; 1905.90.90 ; 2008.99.00 ; 2309.10.00 ; 3822.19.90 ; 3824.99.29 ; 3916.90.90 ; 5603.12.40 ; 6006.33.20…
NOTÍCIAS | BANCO CENTRAL DO BRASIL | BC divulga Estatísticas do Setor Externo à imprensa
Publicada 06/03/2024 Estatísticas do setor externo Nota para a imprensa – 6.3.2024 1. Balanço de pagamentos As transações correntes do balanço de pagamentos foram deficitárias em US$5,1 bilhões em janeiro…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Mapa marca presença na 13ª Conferência Ministerial da OMC
Conferência reuniu delegações de 166 países para debater sobre o comércio internacional – Publicada 06/03/2024 Mapa marca presença na 13ª Conferência Ministerial da OMC Conferência reuniu delegações de 166 países…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Plataforma Agro Brasil+Sustentável é apresentada à comissão da União Europeia
A ferramenta foi considerada adequada, importante e conclusiva no que diz respeito ao atendimento aos requisitos da EUDR. Publicada 06/03/2024 Plataforma Agro Brasil+Sustentável é apresentada à comissão da União Europeia…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Balança apresenta superávit de US$ 5,45 bi, maior resultado da série histórica para meses de fevereiro –
Número é 17,6% superior ao recorde anterior (R$ 4,6 bi), de fevereiro de 2022 e 111,8% acima do saldo de fevereiro de 2023. Publicada 06/03/2024 Balança apresenta superávit de US$…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Abertura de mercado em El Salvador para exportação de gelatina e colágeno
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 18ª abertura de mercado, em 13 países, neste ano. Publicada 05/03/2024 Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo de El…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Alckmin destaca projetos de lei no Congresso essenciais para impulsionar indústria e comércio exterior
Na Fiesp, vice ressalta importância dos PLs que tramitam em regime de urgência, como os do BNDES Exim, da Lei de Crédito ao Desenvolvimento e da Depreciação Acelerada, além da…
ATO DECLARATÓRIO ALF/BSB Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem. I. Descrição das Mercadorias: amortecedores automotivos; II. Código Tarifário NCM (NALADI/SH): 8708.80.00 (8708.80.00); III. Exportador/Nacionalidade: AMERICAN HONDA MOTOR CO.,…
