Diário da Legislação Aduaneira

Encontro virtual será na próxima segunda-feira (29/4), às 10h. Participe! A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (29/4), um webinar para apresentar a IN 290, de 4 de abril de…

PORTARIA Nº 14.413, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento…

Altera a Portaria SRRF07 Nº 877, de 09 de outubro de 2020 e a Portaria SRRF07 Nº 887, de 19 de outubro de 2020. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO…

Hoje (24) é celebrado o Dia do Boi e do Churrasco e o Dia Internacional do Milho. No dia 24 de abril é comemorado o Dia Internacional do Milho; Dia…

Evento reuniu membros e parceiros do B20 e do G20, com o objetivo de tratar dos desafios enfrentados pelas mulheres no comércio internacional. Nesta terça-feira (23/4), a secretária de Comércio…

Assunto: Obrigações AcessóriasIMPORTAÇÃO. AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS. IMPOSTO SOBRE AIMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. RESOLUÇÃO GECEX Nº 285, DE 2021. ANEXO I. REVOGAÇÃO.RESOLUÇÃO GECEX Nº 545, DE 2023.No período de vigência dos arts. 20…

Assunto: Obrigações AcessóriasPORTAL SISCOMEX. MÓDULO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DEEXPORTAÇÃO. MANIFESTAÇÃO DE EMBARQUE. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.INTERVENIENTE. TRANSPORTADOR. REFERÊNCIA ÚNICA DE CARGA-MASTER (MRUC).O transportador, na condição de interveniente em…

Assunto: Obrigações AcessóriasIMPORTAÇÃO. AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS. IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO.REDUÇÃO. ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO GECEX Nº 284, DE 2021. RESOLUÇÃO GECEX Nº368, DE 2022. RESOLUÇÃO GECEX Nº 545,…

A nova ferramenta foi implementada pelo Mapa, em abril, e traz mais agilidade no processo. Cerca de 500 pedidos já foram analisados Versão eletrônica da certificação sanitária nacional de produtos…

Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckimin, afirmou…