Receita Federal lança a Academia OEA
A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública. A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 58, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 124, de 31 de julho de 2024
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 364, VI, do…
PORTARIA MAPA Nº 706, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
Declara o fim do estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul, em função da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 236, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Imposto sobre a Importação - II CERTIFICADO DE ORIGEM MERCOSUL. CÓDIGO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM). CLASSIFICAÇÃO FISCAL DA MERCADORIA NA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. MULTA POR CLASSIFICAÇÃO INCORRETA.…
Fávaro firma memorando de entendimento para cooperação técnica agropecuária com o Chile
Assinatura ocorreu durante missão oficial do presidente Lula no país chileno. Também foram assinados memorandos para certificação eletrônica de vinhos e bebidas alcóolicas e para reconhecimento mútuo da certificação orgânica.…
Ministro Fávaro destaca relação comercial Brasil-Chile em fórum empresarial
Promovido pela ApexBrasil, o evento ocorreu em Santiago, paralelamente a visita do presidente Lula ao país chileno. Ministro Fávaro destaca relação comercial Brasil-Chile em fórum empresarial Integrando a comitiva interministerial…
Brasil fortalece desenvolvimento sustentável com o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono
Alinhada ao Plano de Transformação Ecológica, proposta contou com apoio do Ministério da Fazenda.O presidente Lula sancionou na semana passada o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono,…
Acordo facilita comércio de cosméticos entre Brasil e Chile
Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE. Brasil e Chile assinaram nesta segunda-feira (5/8), na cidade de Santiago, capital chilena,…
Alckmin celebra 50 anos da relação Brasil-China e prevê novo recorde de comércio bilateral
Em encerramento da conferência anual do Conselho Empresarial Brasil-China, o vice-presidente e ministro do MDIC apontou oportunidades de investimentos com a NIB e o novo PAC. - Foto: Foto :…
