Com o anúncio, o agronegócio brasileiro totaliza 284 aberturas em 62 países desde o início de 2023Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência…
Em relação às declarações da Danone sobre a compra de soja de origem brasileira. Reiterando as boas relações diplomáticas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que recebeu formalmente uma…
Altera a Portaria ALF/SPO nº 548, de 26 de março de 2014. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - ALF/SPO, no uso das atribuições…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 06 de dezembro de 2024 até 05 de dezembro de 2026. O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO…
Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 05 de dezembro de 2024 até 04 de dezembro de 2026. O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO…
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep OURO ATIVO FINANCEIRO. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. As receitas decorrentes da exportação de ouro ativo financeiro não se sujeitam à incidência da Contribuição para…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em conformidade com as prerrogativas a si concedidas pela legislação que rege o serviço postal brasileiro, Lei nº 6.538/78, torna pública…
Processo SEI nº 19972.002312/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior, e a Associação Mulheres no Comex…
Promulga o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…
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