Diário da Legislação Aduaneira

Delegação brasileira participou da reunião anual da indústria de biocontrole (ABIM), em Basiléia, Suíça. Brasil é visto como referência na transição regulatória de produtos de base biológica. Líder global na…

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Alfandega área cedida no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrada pela empresa Aero Empreendimentos S.A., para operações de embarque e desembarque de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados…

Atualização da Portaria 1.161, de 31 de julho de 2012 discorre sobre as ações de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia, no âmbito da…

Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente, disponíveis e não utilizadas para atendimento eletroenergético do Sistema Interligado…

A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha. Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, grande quantidade de cocaína foi apreendida no Porto de Santos…

Objetivo da medida é cumprir as diretrizes da nova Lei de Pesquisa Clínica. A Anvisa implementou uma nova lista de códigos de assunto para petições primárias de ensaios clínicos com…

Em visita à Espanha e Portugal, ministro se encontra com investidores e parceiros estratégicos para o setor no Brasil. Ministro e comitiva visitam o Porto de Valência (Valenciaport), o 4º…

Nas últimas semanas, investimentos privados em empreendimentos do setor portuário movimentaram o mercado brasileiro. Venda da Wilson Sons para subsidiária do grupo MSC foi anunciada nesta segunda-feira (21/10) - Foto:…