Diário da Legislação Aduaneira

Secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori recebe representantes do setor de Logística, nacionais e internacionais, para tratar de soluções para o setor aéreo de cargas. Publicado em 21/01/2025 19h05 Diálogo buscou identificar…

O Ministério de Portos e Aeroportos lidera iniciativas inéditas dentro da política de sustentabilidade. Publicado em 21/01/2025 16h32 Atualizado em 21/01/2025 20h21 - Foto: Sérgio Francês Na manhã desta terça-feira (21), o ministro…

Avanço da agricultura sustentável do Brasil ganhou destaque no 17º Fórum Global de Alimentação e Agricultura. Publicado em 21/01/2025 10h00 Atualizado em 21/01/2025 10h34 Foto da apresentação do Pedro no Painel 1 Conferência…

O Brasil é livre de Peste Suína Africana desde 1988 e mantém reconhecimento internacional, como livre da doença, emitido ela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Publicado em 21/01/2025 07h54 Brasil…

Nº Processo: 18220.000353/2024-66. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de banca examinadora para aplicação de…

Altera a Portaria SRRF09 nº 544, de 19 de agosto de 2020. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória, nos termos que especifica. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições…

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 25 de março de 2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos…

Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior. Saiba mais.C Publicado em 20/01/2025 09h21 Atualizado em 20/01/2025 09h48 A Anvisa está efetuando os testes e adequações para o pagamento integrado…