SOLUÇÕES DE CONSULTA e de DIVERGÊNCIA
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.004, DE 29 DE MAIO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma a Solução de Consulta Cosit nº 98.005, de 20 de janeiro de 2021. Código…
Abertura do mercado sul-coreano para subprodutos suínos destinados à alimentação animal
Em 2023, a Coreia do Sul foi o oitavo maior destino das exportações de produtos agrícolas brasileiros, com valor total de mais de US$ 3,37 bilhões. Subprodutos suínos destinados à…
Camex abre consulta inédita sobre bens sustentáveis no comércio exterior
Objetivo é recolher contribuições sobre os atributos dos bens produzidos no Brasil e garantir sua competitividade frente a produtos de outros países. A partir desta terça-feira (11/6) até 25 de…
Iniciativa conjunta ensina empresários o passo a passo para exportar
A iniciativa entre ApexBrasil, MDIC, MRE, Sebrae, CNI e CNA guia o empresário, através de uma trilha prática e gratuita, pelas principais etapas da exportação. A Plataforma Brasil Exportação lançou no…
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSONACIONAL Nº 33, DE 2024
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº1.201, de 21 de…
DECRETO LEGISLATIVO – Nº 62, DE 2024
Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018. O Congresso Nacional…
SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais, com base territorial em todo estado de Minas Gerais, por meio do seu responsável legal, José Carlos Santana, convoca toda…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024
Alfandega o recinto que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 10, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela empresa Terminal Marítimo Luiz Fogliatto S/A - TERMASA, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª…
