Saiba tudo sobre compras internacionais!
O "PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS" foi lançado no site da Receita Federal. PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS Você já teve problemas com as compras de importados que fez pela Internet? Ficou sem saber…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 59, DE 29 DE JULHO DE 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO alf/gru Nº 18, DE 26 DE JULHO DE 2024
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…
CIRCULAR Nº 37, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2024
SIMPLES NACIONAL. DUPLA TRIBUTAÇÃO. RETENÇÃO NO CHILE. Os acordos e convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda são internalizados no direito brasileiro com status de lei ordinária.…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 220, DE 24 DE JULHO DE 2024
Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. DUPLA TRIBUTAÇÃO. RETENÇÃO NO CHILE. Os acordos e convenções internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda são internalizados no direito brasileiro com status…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.207, DE 29 DE JULHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de veículos e cargas nos aeroportos alfandegados, para…
Mapa pede redução de barreiras comerciais nas Américas para exportações agrícolas durante reunião do IICA
Após a reunião do IICA, a comitiva do Mapa viajou para a Guatemala para discutir a abertura de novos mercados. Mapa pede redução de barreiras comerciais nas Américas para exportações…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 230, DE 25 DE JULHO DE 2024
Assunto: Obrigações Acessórias FATURA COMERCIAL. MERCADORIA IMPORTADA. MONTAGEM NO EXTERIOR. DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. DECLARAÇÃO ÚNICA DE IMPORTAÇÃO. DESCRIÇÃO. A fatura comercial, documento instrutivo obrigatório para fins de registro da Declaração…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 56, DE 26 DE JULHO DE 2024
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
