Ministro enfatiza que aumento de alíquotas valerá apenas para volumes que ultrapassarem cotas estabelecidas pelo Gecex O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckimin, afirmou…
Feito em parceria com o G20, a Iniciativa de Mulheres no Comércio Internacional reunirá nomes como Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, Constanza Negri, Sherpa do B20 Brasil…
Retomada do conselho consultivo do setor privado vai permitir o aperfeiçoamento às políticas de comércio exterior O governo federal reativou o Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de…
Gecex irá elevar para 25% o imposto de importação de 11 NCMs de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos – de maneira que a tarifa…
Regulamenta a competência para julgar recursos relativos a descumprimento de medidas de salvaguarda. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso…
Define especialização da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e das suas Turmas Ordinárias para julgar, preferencialmente, matérias aduaneiras. O PRESIDENTE DO CONSELHO…
Assunto: Regimes Aduaneiros LOJA FRANCA EM FRONTEIRA TERRESTRE. BICICLETAS A PEDAL. IMPORTAÇÃO. A partir da vigência da Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 2022, é permitida a importação, sob o…
Com estes novos mercados, o agronegócio brasileiro alcançou a 30ª abertura comercial internacional apenas neste ano. Nos últimos 16 meses, foram abertos 108 novos mercados em 50 países Brasil conquista…
Parcerias e cooperação agrícola entre Brasil e África foram tema de reunião com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Ministro Fávaro debate investimentos e desenvolvimento da savana africana…
Anúncio reflete o reconhecimento e a confiança na qualidade da carne de frango halal produzida no Brasil Novas habilitações de frigoríficos brasileiros para exportação de carne de frango halal à…
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