Diário da Legislação Aduaneira

No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi Na…

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no dia 31 de maio…

Estende até 30 de junho de 2024 a determinação de escaneamento de contêineres de que trata a Portaria ALF/STS n° 167, de 6 de fevereiro de 2024. O DELEGADO DA…

Alfandega o Recinto que menciona e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 01, de 05 de janeiro de 2023 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª…

Encontros ocorreram em Puerto Iguazú/AR e Foz de Iguaçu/BR. AAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) participou ativamente de dois eventos voltados para a gestão coordenada de fronteiras, promovidos pelo Subcomitê…

A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).0 AReceita Federal do Brasil lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), nesta quinta-feira,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, V e XXV do art.…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, V e XXV do art.…

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…

Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em…