CIRCULAR Nº 60, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
PORTARIA MAPA Nº 730, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere…
Institucional | Receita Federal realiza live com o CFC sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral)
Encontro virtual visou orientar profissionais da contabilidade. A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (6/11) uma live com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordando o Regime Especial de Regularização Geral…
Institucional | Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a “DeCripto” – Declaração de Criptoativos
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024. A Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje, 7 de novembro…
Combate ao contrabando | Receita Federal apreende 605 kg de cocaína no Porto de Santos
A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 13 toneladas de açaí congelado. Na manhã desta quinta-feira, 7 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao…
RODOVIAS | Brasil e Argentina publicam edital de concessão da Ponte Internacional de São Borja: aportes de US$ 99 milhões
Empreendimento integra carteira de leilões rodoviários do Ministério dos Transportes.8 Ponte Internacional de São Borja permite o movimento de cargas por rodovia entre Brasil e Argentina - Foto: DNIT/Divulgação Estratégica…
Cooperação técnica | MPor assina acordo para fortalecer políticas sustentáveis nos setores portuário e aeroportuário
Assinatura aconteceu durante o MoveInfra e faz parte da estratégia da pasta para atrair, de forma responsável, mais investidores para o Brasil, impulsionando a competitividade, gerando empregos e promovendo o…
Aviso de pauta | Silvio Costa Filho participa da inauguração de dois novos terminais no Porto de Santos
Obras nos terminais portuários T-32 e DP World Brasil vão reforçar a capacidade logística e garantir mais segurança nas operações. No Porto de Santos, o ministro Silvio Costa Filho (MPor)…
DEBATES | Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo
Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal. Ministros das áreas social, econômica e ambiental de países…
COMEX | Programa busca ampliar participação de negros no comércio exterior
Ação desenvolvida pelo MDIC e parceiros terá capacitação, apoio ao e-commerce e rodadas de promoção comercial. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta quinta-feira (7/11) o…
