PORTARIA ALF/BHE Nº 160, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento do Recinto Alfandegado do Porto Seco do Triângulo de Uberaba e dá outras providências. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 031/2024
Operação de importação amparada por imunidade prevista nas alíneas “b” ou “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. Informamos que na hipótese de operação de importação amparada…
Anvisa altera norma que trata do pós-registro de produtos biológicos
A medida tem como objetivo otimizar o processo de protocolo das petições para atualização do registro. Foi publicada nesta segunda-feira (3/6) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 876/2024, que modifica a norma sobre alterações pós-registro…
Organização do SNVS: publicado Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância…
Brasil e Arábia Saudita assinam acordo de cooperação em defesa
Parceria amplia relações bilaterais entre os setores de defesa dos dois países, com estímulo à troca de experiências, ciência e tecnologia e desenvolvimento industrial. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,…
PORTARIA SRRF10 Nº 498, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o caput e o inciso IV do art. 359 e o inciso…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 840, de 25 de abril de 2008, para permitir a formalização de processo administrativo fiscal para aplicação da pena de perdimento sobre produtos abandonados…
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal – AVISODE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0700100/04/2024 – Retificação
No Aviso de Leilão Eletrônico nº 0700100/04/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, Seção 3, página 73, onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 10/06/2024 às 09h até o dia…
CONSULTAPÚBLICA Nº 1.259, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da…
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.260, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da…
