Diário da Legislação Aduaneira

Encontro debateu, entre outros temas, os desafios e riscos na economia global e reformas no sistema monetário e financeiro internacional O Ministério da Fazenda esteve representado na Reunião dos Ministros…

O MoU estabelece uma colaboração estratégica entre as instituições para explorar tecnologias que aumentem a eficiência de fertilizantes e promovam práticas agrícolas sustentáveis. Mapa e Embrapa firmam parceria com IFDC…

O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…

Renova a autorização concedida à empresa que menciona para operar como Recinto Especial paraDespacho Aduaneiro de Exportação - REDEX. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,no…

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidade de produção localizada em alto-mar. O DELEGADO…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidades de produção localizadas em alto-mar. O DELEGADO…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque edespacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidade de produção localizada emalto-mar. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…