NOTÍCIAS | SISCOMEX | Exportação nº 024/2024
Inclusão de produto em LPCO do MCTI. Comunicamos que a partir de 04/07/2024 as exportações dos produtos classificados na NCM 4002.20.99 (Outras) passam a requerer a “Licença de Exportação -…
Brasil ultrapassa a marca de 1,2 mil cachaçarias registras em todo o país
Setor movimentou a economia e exportações em 2023 superaram o montante de US$ 20 milhões. O levantamento é realizado pelo Mapa. Brasil ultrapassa a marca de 1,2 mil cachaçarias registras…
Brasil avança na cooperação internacional para promoção da participação feminina no comércio exterior
Reunião do Arranjo Global sobre Comércio e Gênero, realizada no RJ, aprofundou discussões sobre estatísticas da participação feminina no comércio internacional e metodologias para quantificar o impacto do comércio nas…
Confert aprova carteira de projetos estratégicos para impulsionar o setor
Foram selecionados 65 projetos, sendo 51 públicos e 14 privados, para fomentar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa. O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de…
Exportação de serviços cresce 12,2% e atinge recorde de US$45,2 bi em 2023 no Brasil
Relatório Anual de Comércio Exterior de Serviços 2023, produzido pelo MDIC, aponta para um valor inédito para a exportação brasileira de serviços; EUA seguem como principal parceiro comercial do Brasil…
MDIC, MEMP e CNC fecham parceria para impulsionar o setor de Comércio e Serviços
A parceria prevê estudos, campanhas e medidas de promoção do setor terciário, que representou 67,4% do PIB de 2023. Ao longo de três anos, serão executadas 23 ações em seis…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SLS/MA Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Inclui pessoa física no Registro de Ajudantes de Despachante aduaneiro. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso das atribuições…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 174, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias AGROINDÚSTRIA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA AO EXTERIOR. IMUNIDADE. REVENDA PARA O MERCADO INTERNO. INCIDÊNCIA SOBRE A RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO. Não incide a contribuição prevista…
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto – AVISO DELICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 800100/1/2024
Leilão Eletrônico de Mercadorias e Veículos. Licitação: Leilão Eletrônico Edital nº 800100/1/2024. Mercadorias: Veículos (circulação e sucata), eletrônicos, informática, celulares, pesca e outros. Recepção das Propostas: de 25/07/2024 as 8…
